Evento debate participação política e Lei Orgânica

Os auditores fiscais de Goiás tiveram na sexta-feira uma grande oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre dois temas fundamentais para a categoria: a necessidade de engajamento político e a conquista da lei orgânica. A reflexão sobre estes dois temas foi promovida pelo Sindifisco, em palestradas ministradas pelos diretores da Fenafisco Rogério Macanhão (Formação Sindical) e Charles Alcântara (Assuntos Técnicos).

Macanhão tratou do engajamento do fisco nas decisões que afetam toda a sociedade. Segundo ele, a participação política tem alternado altos e baixos no decorrer dos anos. Agora, por exemplo, é um momento em que há desânimo em relação à política, que passa por um descrédito significativo. Ele destaca que isso também acaba sendo natural em uma categoria altamente preparada e crítica. Na visão dele, os colegas fiscais acabam tendo uma visão mais real da política, fazendo com que ela não seja vista como alternativa.

Para mudar isso, Macanhão acredita que o primeiro passo é a conscientização dos auditores fiscais da necessidade de participação nas decisões que regulam a vida em sociedade, trabalho que a Fenafisco busca desenvolver na concepção mais ampla do termo política, não ficando apenas na questão partidária. Ele cita o conceito grego “politika”, que compreende a isonomia e isegoria.  Isonomia é mais ou menos o que se entende quando está diante de palavra no cotidiano. Trata-se da igualdade entre as pessoas, que estão sujeitas às mesmas leis. E isegoria é o direito do cidadão de se manifestar, de participar, de contribuir, sendo também o conceito de que a palavra de cada cidadão tem o mesmo valor. Em sua palestra, Macanhão diz que é salutar ter divergência dentro da categoria para promover o debate de ideias, mas, na hora da solução de problemas, é preciso que a classe esteja unida em torno do objetivo a que se quer alcançar.

Em seguida, foi a vez do diretor para Assuntos Técnicos da Fenafisco, Charles Alcântara, tratar da necessidade de criação de uma Lei Orgânica do Fisco. Ele começou a sua palestra com a citação da célebre frase do geógrafo Nilton Santos: “A força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une”.

A reflexão sobre a frase abriu o caminho para o sindicalista contar a trajetória do fisco do Pará para conquistar a sua Lei orgânica em 2011, mesmo havendo duas carreiras do fisco naquele estado.

Charles Alcântara frisa que, enquanto não equacionar as forças dentro da categoria, não há como avançar numa mesma direção. Segundo ele, não é possível conquistar nada sem consenso, o que é bem diferente de unanimidade. “Consenso significa abrir mão de pontos divergentes para seguir adiante. Sempre me perguntam admirados como conseguimos a Lei Orgânica mesmo havendo duas carreiras no Pará. Olha só: a Receita Federal, que tem o maior status entre as carreiras do fisco nacional, não é contemplada com Lei Orgânica”, salienta.

Ele também destacou a necessidade de engajamento da categoria. “Não é possível transformar a realidade sem atividade política na sua concepção mais sublime que é atividade de servir”, destacou.

Organizadora do evento, a diretora Jurídica da Fenafisco, a colega Gabriela Vitorino agradeceu as excelentes palestras de Macanhão e Charles Alcântara, manifestando que o fisco precisa pensar mais coletivamente do que nas questões individuais. Ela destacou que o fisco goiano conta com representantes como o prefeito de Ceres, Rafael Melo, e o vereador de Campos Belos, Márcio Valente.