Rejeição ao tributo

Segundo o “Sonegômetro” que pode ser acessado no site quantocustaobrasil.com.br, nosso país fechou o ano de 2017 com uma estimativa de R$ 570 bilhões em tributos sonegados; porém, alguns indicadores mais pessimistas apontam a sonegação fiscal brasileira na ordem R$ 900 bilhões no mesmo período.

Independentemente de qual indicador mais se aproxima da realidade, o fato é que a omissão de receitas e rendas no Brasil é desastrosa. Mas como explicar o tamanho da sonegação fiscal no nosso país?

Particularmente defendo a corrente que explica tal fenômeno por meio da teoria da aceitação ou rejeição social do tributo, que relaciona o grau de conformação da sociedade com o sistema tributário vigente de forma diretamente proporcional à consciência fiscal do cidadão “pagador de impostos”, como diria Margaret Thatcher.

É a aceitação do tributo como o meio necessário e eficaz de promoção do bem-estar social que leva o cidadão ao comprimento espontâneo e correto de suas obrigações fiscais, reconhecendo na tributação a ferramenta indispensável para manutenção da organização político-social que o acolhe e protege.

Essa percepção social é associados a fatores psicológicos, organizacionais, econômicos e legais que se encontram intimamente ligados; e cuja conjugação não pode resultar em sentimento de injustiça estatal, mesmo que de forma equivocada, pois o cidadão passará a responder com um comportamento contrário e resistente ao pagamento de tributos.

Assim, considerando válida a teoria da rejeição social, fácil explicar os níveis de sonegação no Brasil, ante o descrédito e a desconfiança que pairam sobre gestores e instituições públicas encarregados da promoção do bem-estar social. Tudo isso somado à robusta e injusta carga tributária tupiniquim, concentrada no consumo, e com maior peso ainda sobre produtos e serviços essências ao cidadão, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

O agravante é que, na tentativa de contrapor essa rejeição, o Estado, sem melhorar o serviço prestado, utiliza-se de ações cada vez mais questionáveis e contraditórias. De um lado aumento as obrigações e sanções tributárias, de outro concede benefícios e perdões fiscais.

Nessa esquizofrenia fiscal, em regra, sobra para o cidadão comum apenas o aumento da carga e das sanções tributárias. A rejeição vai continuar!

Jornal O Popular – Opinião – 16/01/18 – Cláudio Modesto