Tributo Imposto Taxa

Conhece alguém que ainda não sabe a diferença entre tributo, imposto, taxa e contribuições de melhoria? Esse é o tema do “Simplifica Fisco” de hoje!

Tributos são pagamentos obrigatórios vinculados a uma atividade prestada pelo Estado e eles se dividem entre impostos, taxas e contribuições de melhoria.

O imposto é cobrado em uma situação independe de qualquer atividade do Poder Público e da vontade do contribuinte. O IPVA e o IPTU são exemplos.

A taxa é um tributo vinculado a uma atuação estatal. Pagamos taxa de coleta de lixo ou para emissão de passaporte e CNH, por exemplo.

Já a cobrança da contribuição de melhoria só ocorre quando há realização de obra pública por parte do Estado e, consequentemente, a valorização dos imóveis pertencentes aos contribuintes afetados.