Fenafisco realiza reunião do GT da LOAT e conclui revisão da minuta

Na quarta-feira (25/02), a Fenafisco sediou mais uma reunião do Grupo de Trabalho da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), evento híbrido que marcou a conclusão da revisão da minuta de lei que será apresentada e defendida pela Federação junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional. O encontro foi dirigido pelo Coordenador do Grupo de Trabalho e diretor jurídico da federação — e do Sindifisco-GO —, Cláudio Modesto.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, lembrou que o momento ocorreu pela autorização concedida pelo Delegados Sindicais no Congresso de Natal para abrir nova oportunidade para aprimoramento do texto da LOAT aprovado.

O vice-presidente da Federação, Pedro Lopes, reforçou que a diretoria aguardava a conclusão dos trabalhos técnicos para iniciar as articulações políticas. “Concluído essa fase submetemos o trabalho a reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco para analisar e aprovar o texto final”, explica.

O encontro aconteceu na sede da Fenafisco e reuniu 19 representantes de entidades filiadas, que participaram ativamente da análise das contribuições feitas ao texto original. No encontro, o colegiado se dedicou à análise das propostas de aprimoramento encaminhadas pelas entidades filiadas, examinando 96 sugestões de aprimoramento, sendo 44 acolhidas e incorporadas ao texto consolidado para avaliação do CD da Federação. 

Nos próximos dias, o coordenador do GT apresentará o texto consolidado, já com as modificações aprovadas incorporadas à minuta. Posteriormente, durante o próximo CD o documento passará por avaliação final, com a participação dos sindicatos filiados e de seus respectivos representantes.

O Presidente da Fenafisco, Francelino Valença, agradeceu em vídeo o trabalho realizado pela Comissão e aponta para sua finalização, no âmbito da Federação no CD de Salvador, que ocorrerá no fim do mês de março. “O CD de Salvador será  o ponto de partida para iniciarmos os diálogos e  articulações com as demais entidades classistas do Fisco Brasileiro para construirmos juntos uma proposta de LOAT unificada”, explica o presidente.

Com informações da Fenafisco

Comunicação Sindifisco-GO