Dezesseis Estados e o DF anunciam redução da alíquota do ICMS sobre etanol

De acordo com reportagem da CNN Brasil, veiculada nesta terça-feira (19/07), pelo menos dezesseis Estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol. Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível, que concorre com a gasolina.

Segundo a reportagem, os Estados que anunciaram a redução foram: Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Tocantins, Amazonas e o Distrito Federal.

A redução segue o previsto pela PEC dos Benefícios, que incorporou a PEC dos Biocombustíveis, determinando preços competitivos do etanol em relação aos outros combustíveis com a gasolina. A decisão ocorre após todos os 26 estados e o DF anunciarem a redução do ICMS sobre os combustíveis no início de julho.

Goiás

Ainda segundo a CNN Brasil, o governo de Goiás anunciou nova redução do ICMS do etanol para 14,17%. A medida começou a valer na última sexta-feira (15/07), em consonância com a aprovação da PEC dos Biocombustíveis no Congresso Nacional.

Crítica

Entidades sindicais ligadas ao Fisco, como a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) — a qual o Sindifisco-GO é filiado — vem criticando a redução do ICMS dos combustíveis taxando-a como eleitoreira, ou seja, a medida poderá gerar efeitos colaterais graves para a população, especialmente a que mais depende de serviços públicos. Isso porque a redução poderá provocar forte abalo sobre o financiamento dos serviços públicos.