Fisco deflagra operação de combate à sonegação de ICMS e às empresas 'noteiras'

O valor da base de cálculo levantado na ocasião chegou a R$ 2 milhões. O ICMS devido e multas ainda estão sendo apurados

O Fisco estadual desencadeou uma operação de combate à sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e às empresas “noteiras”, nesta quinta-feira (30/03). De acordo com informações divulgadas pela Comunicação Setorial da Secretaria da Economia, durante dois dias (22 e 23/3), comandos volantes da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiás realizaram a operação denominada “Precursora” nos municípios goianos de Mozarlândia, Aragarças e Firminópolis.

Segundo a Secretaria da Economia, as ações visaram coibir a sonegação de ICMS nestas regiões do Estado. Participaram da operação agentes da Agrodefesa e da Polícia Militar de Goiás (PMGO). O valor da base de cálculo levantado na ocasião chegou a R$ 2 milhões. O ICMS devido e multas ainda estão sendo apurados.

Em Mozarlândia, os Auditores-Fiscais da Receita Estadual fizeram vistorias e trancamentos de estoque em propriedades rurais e estabelecimentos comerciais. Ocorreram ainda abordagens em veículos em trânsito pela GO-164 e estradas vicinais da região, além de blitzes relâmpagos nos pontos de maior fluxo de carros nestes municípios.

Noteiras

Nos municípios de Aragarças e Firminópolis, os Auditores-Fiscais fizeram trancamento de gado bovino e de bebidas para análise da documentação fiscal e futuras auditorias, além de apreensão de 521 toneladas de grãos e derivados. Mercadorias faltando documentação fiscal ou com notas inidôneas (emitidas por empresas noteiras, notas reutilizadas ou com desvio de trânsito), também foram alvos da ação dos auditores da Receita Estadual, na região.

A base de cálculo das autuações foi avaliada em R$ 2 milhões, valor que servirá de referencial para cálculo do ICMS e multa devidos.

A Secretaria da Economia informou que a operação resultará em desdobramento de futuras ações fiscais contra os remetentes e destinatários das mercadorias identificadas em desacordo com as normas da legislação tributária estadual.

Com informações da Comunicação Setorial – Economia/GO

Comunicação Sindifisco-GO