Erik Figueiredo: “debate público da reforma tributária foi melhorado pelo Sindifisco-GO”

De acordo com o Diretor executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), Erik Alencar de Figueiredo, o evento promovido pelo Sindifisco-GO com os jornalistas, realizado no dia 03 de agosto, no Restaurante Pobre Juan no Flamboyant Shopping Center, foi de grande importância para o debate público relativo à reforma tributária:

 

“Este evento inaugurou o que tem de melhor de evidências na academia relacionadas à reforma tributária, com impactos corretos e bem dimensionados, expostos de maneira ampla e clara àqueles que tornam estas informações públicas, que são os profissionais da imprensa”, afirma. “O debate público pela reforma tributária no Estado de Goiás foi bastante melhorado pela iniciativa do Sindifisco-GO”, conclui Erik Figueiredo.

 

41% dos municípios goianos sofreriam perdas na arrecadação com a reforma tributária

 

Em reportagem publicado pelo Jornal O Popular, edição do dia 05 de agosto, foi divulgado um estudo do IMB projetando que 102 municípios goianos vão perder receitas do repasse da arrecadação dos impostos federal e estadual, conhecida como cota-parte, com a reforma tributária. O valor calculado pelo IMB é de R$1,04 bilhão ao longo de um ano e atinge 41,46% das cidades do Estado.

De acordo com a reportagem, o levantamento demonstrou que as alterações da reforma tributária penalizam grandes municípios produtores devido às regras do novo modelo fiscal. Ou seja, na análise do IMB, Rio Verde é o município que mais perde repasse da cota dos impostos estadual e federal.

Segundo a matéria, os dados foram analisados com base na receita orçamentária dos municípios em 2022 e o repasse da cota-parte foi o principal objeto de estudo do instituto goiano. “Nossa intenção é quantificar todos os efeitos dessa reforma e agora a gente traz a questão da cota-parte para análise”, afirmou Erik Figueiredo à reportagem.

Conforme a reportagem, a análise do repasse da cota-parte foi feita com base no que já foi aprovado pelo Congresso Nacional. O texto da reforma estabelece que 85% dos recursos do imposto federal serão distribuídos com base em proporcionalidade populacional, 10% com base em indicadores de educação e 5% com base em legislação estadual.

O estudo do instituto ainda mostrou que os municípios que mais perdem no repasse da cota-parte, seja no valor absoluto ou no valor por habitante estão entre os mais ricos de Goiás, exemplo de Rio Verde e Alto Horizonte. Por outro lado, os que mais ganham estão vinculados ao critério populacional, como Goiânia e Aparecida de Goiânia, mas também municípios mais pobres, exemplos das cidades do Entorno do Distrito Federal.

 

Com informações do Jornal O Popular

Créditos das fotos:  Johnathan Mateus Campos

Comunicação Sindifisco-GO