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Sindifisco busca aprofundar negociações com secretária sobre data-base e parcelamento dos salários

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A reunião da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, com os dirigentes sindicais não trouxe boas notícias para os servidores públicos estaduais. O parcelamento dos salários foi confirmado até o final do ano e também não houve nenhuma sinalização a respeito da data-base de 2015.

Diante desse quadro, o Sindifisco entende que o momento é de avaliar a melhor estratégia para não perder os direitos já conquistados. Mas desde já a posição do sindicato é de que o servidor não pode ser penalizado pelos problemas financeiros do Estado nem pela crise que prejudica a economia do País.

Na reunião, a secretária falou sobre o parcelamento dos salários e argumentou que a crise financeira afeta vários estados, que estão com a contas comprometidas e já atrasam o pagamento dos salários dos servidores. O Sindifisco sabe que o parcelamento dos salários causa vários transtornos ao servidor, que já havia se programado para receber o salário dentro de mês trabalhado, promessa do governador Marconi Perillo. A secretaria afirmou que conta com o trabalho do servidor do fisco para aumentar a arrecadação e solucionar o problema de caixa do Estado, voltando à situação anterior.

No entanto, há que se admitir que a prática não fere a lei, já que o empregador tem até o quinto dia útil do mês seguinte para realizar o pagamento do salário do trabalhador. Nesse diálogo, é preciso bom senso das duas partes envolvidas.

Em relação à data-base, a secretária afirmou que cada categoria deve conversar com seu próprio secretário. Tão logo ela volte de viagem, o Sindifisco vai dialogar com Ana Carla Abrão sobre esse tema. O objetivo é encontrar uma saída para esse impasse. As negociações em andamento devem ser intensificadas com a posse dos novos superintendentes da Sefaz.

O mesmo ocorre em relação à carreira do fisco, cuja negociação é direta com a secretária Ana Carla Abrão. No entanto, o Sindifisco conta com o apoio dos novos representantes do fisco na administração. A questão deve ser trabalhada paralelamente à data-base e ao parcelamento dos salários.

Outras reivindicações da categoria não saíram da pauta. No entanto, as negociações desses direitos, principalmente aqueles previstos em lei que são relativos a 2012 e 2013, devem ser tratados internamente em virtude do momento adverso das contas do Estado.