Nota – Esclarecimento sobre verba indenizatória para o fisco

A Sefaz informa que vem negociando com a categoria fiscal uma verba especial indenizatória que irá vigorar ao longo do ano de 2016. Essa verba, que será em parte compensada com a redução na locação de veículos e a vedação de gastos com diárias, terá como objetivo ressarcir os auditores por gastos com deslocamento e despesas incorridas durante a atividade de fiscalização.

Tendo em vista a necessidade de intensificação da atividade fiscal neste momento de crise econômica e a importância de viabilizarmos um incremento da arrecadação para estabilizarmos financeiramente o Estado, o atendimento a esse pleito da categoria fiscal deverá permitir o retorno desses valores em escala suficiente para garantir maior normalidade em todas as obrigações financeiras do Estado.

Comunicação Setorial – Sefaz - 6 de abril de 2016