Sindifisco-GO e entidades parceiras organizam o 1º Encontro de Direito Tributário

Com o objetivo de aprofundar o debate público sobre o tema tributário, o Sindifisco-GO, em colaboração com a Affego, a OAB/GO, a ESA/OAB e a Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, promoveram o 1º Encontro de Direito Tributário, realizado na quinta-feira (31/10), no auditório da ESA-GO, em Goiânia. Na oportunidade, o presidente da entidade sindical do fisco goiano, Paulo Sérgio Carmo, a presidente da Associação do Fisco, Dalvina Alves Cardoso, e o diretor do Departamento de Projetos Especiais da Fenafisco, Toni Pinto, prestigiaram o encontro.

O evento, que contou também com a presença do diretor-presidente da ESA-GO, Rodrigo Lustosa Victor, do Chefe de Gabinete da Secretaria da Economia, Rafael Bosco Ferreira Melo, além de demais convidados, auditores-fiscais e operadores do Direito, se iniciou com uma palestra com o tema central “Responsabilidade Tributária do Administrador à Luz do Dever de Colaboração”, ministrada pelo advogado tributarista e auditor-fiscal aposentado da Receita Estadual de Goiás, Nilson Freire.

Após a palestra, o doutor em Direito Tributário, Guilherme Lopes, e o professor de Direito e Procurador-geral da OAB/GO, Simon Riemann, trataram sobre o tema. O debate foi mediado por Lidilone Polizeli, auditor-fiscal dos quadros da Administração Tributária goiana e presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT).

O tema abordado no encontro foi de grande importância para a categoria no que se refere à conformidade fiscal, um conceito que vai além da mera fiscalização, destacando a relevância do trabalho sistemático para orientar e assegurar que os contribuintes cumpram suas obrigações fiscais de maneira correta e eficaz, sugerindo um ambiente de colaboração.

Livro

Na ocasião, Nilson Freire, mestre em Ciências Jurídico-Políticas, lançou o seu mais recente livro “Relações fiscais em um Estado fiscal cooperativo”. A obra traz a proposta de uma nova perspectiva na relação entre o fisco e o contribuinte para a administração cooperativa dos impostos.

Segundo o presidente do Sindifisco-GO, o evento marcou o início de uma série de outros eventos dos quais a entidade sindical deve participar. De acordo com ele, a colaboração entre a categoria e outras entidades significativas da sociedade na promoção de discussões e diálogos é uma prática que deve ser respaldada.

“Um evento desta magnitude, de alto padrão, sempre contará com o respaldo do sindicato. Apreciamos a partilha de saberes e experiências, sendo uma tradição da categoria do fisco a participação ativa no debate público sobre assuntos fiscais”, ressalta Paulo Sérgio Carmo.

Comunicação Sindifisco-GO