Participação na 237ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo

O Diretor Jurídico do Sindifisco-GO e da Fenafisco, Cláudio Modesto, participa da 237ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, em formato híbrido, na cidade de Salvador (BA).

Apresentação do texto definitivo da LOAT

Na condição de coordenador do Grupo de Trabalho da Lei Orgânica da Administração Tributária (GT-LOAT), o Diretor Jurídico apresentará o texto definitivo elaborado pelo grupo ao longo dos últimos meses.

O documento representa o resultado de um trabalho técnico, coletivo e colaborativo, construído a partir das contribuições da categoria e voltado à consolidação de propostas estruturantes para o fortalecimento e a modernização da Administração Tributária nos âmbitos estadual e distrital.

Próximos passos

Após sua apresentação e eventual aprovação pelo Conselho Deliberativo, o texto deverá servir de base para os encaminhamentos institucionais junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, com vistas à sua futura transformação em lei.

Seguimos atentos aos desdobramentos dessa importante iniciativa para a categoria.

Com informações da Fenafisco

Comunicação Sindifisco-GO